Publicações e processos que mencionam “LUIZ FERNANDO PEREIRA ARAUJO DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIZ FERNANDO PEREIRA ARAUJO DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 8 documentos
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- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/07/20265003141-31.2025.8.13.0388
… 13.0388 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: LUIZ FERNANDO PEREIRA ARAUJO DE MELO [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE LUZ [documento omitido]/0001-70 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo legal, apresente os cál …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/06/20265003141-31.2025.8.13.0388
… 2025.8.13.0388 CLASSE: [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: LUIZ FERNANDO PEREIRA ARAUJO DE MELO [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE LUZ [documento omitido]/0001-70 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que tomem ciência acerca do declínio de c …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/03/20265003141-31.2025.8.13.0388
… arca de Luz Rua Coronel José Thomás, 321, Centro, Luz - MG - CEP: 35595-000 PROCESSO Nº: 5003141-31.2025.8.13.0388 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUIZ FERNANDO PEREIRA ARAUJO DE MELO [documento omitido] MUNICIPIO DE LUZ [documento omitido]/0001-70 Em ato ordinatório, acerca da contestação em ID[documento omitido], intimo a parte autora, ora …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/01/20265003141-31.2025.8.13.0388
… PROCESSO Nº: 5003141-31.2025.8.13.0388 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: LUIZ FERNANDO PEREIRA ARAUJO DE MELO [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE LUZ [documento omitido]/0001-70 DESPACHO Vistos, etc… DEFIRO, por ora, à parte requerente os benefícios da gratuidade da …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/09/20255002315-39.2024.8.13.0388
… 35595-000 PROCESSO Nº: 5002315-39.2024.8.13.0388 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Prova de Títulos] AUTOR: LUIZ FERNANDO PEREIRA ARAUJO DE MELO [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE LUZ [documento omitido]/0001-70 e outros SENTENÇA Vistos, etc.... Dispensado o relatório, consoante o permissivo do art. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/07/20255002315-39.2024.8.13.0388
… 35595-000 PROCESSO Nº: 5002315-39.2024.8.13.0388 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Prova de Títulos] AUTOR: LUIZ FERNANDO PEREIRA ARAUJO DE MELO [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE LUZ [documento omitido]/0001-70 e outros DESPACHO Vistos, etc... Intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, m …
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível10/03/20251008893-14.2024.8.26.0004
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença02/03/20220009189-61.2021.8.26.0100
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.