Publicações e processos que mencionam “LUIZ FERNANDO DA LUZ RIBEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIZ FERNANDO DA LUZ RIBEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL17/04/20261001843-57.2024.8.11.0002
… ODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1001843-57.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: LUIZ FERNANDO DA LUZ RIBEIRO Visto, Trata-se de execução fiscal em que a parte exequente, após o pagamento do débito pela parte executada, pugnou pela extinção do feito face o adimplemento …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.