Publicações e processos que mencionam “LUIZ FELLIPE DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIZ FELLIPE DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA02/10/20268000014-21.2023.8.24.0025
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJSC - Blumenau - Vara Regional de Execuções Penais da comarca de Blumenau - Meio Fechado e Semiaberto
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA28/09/20268000014-21.2023.8.24.0025
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJSC - Blumenau - Vara Regional de Execuções Penais da comarca de Blumenau - Meio Fechado e Semiaberto
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA27/04/20268000014-21.2023.8.24.0025
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJSC - Gaspar - Vara Criminal da comarca de Gaspar - Meio Fechado e Semi Aberto
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.