Publicações e processos que mencionam “LUIZ DE TASSIO MOREIRA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIZ DE TASSIO MOREIRA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA28/08/20260807994-25.2025.4.05.8300
… 5.2025.4.05.8300 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE PERNAMBUCO ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA SANTOS JUNIOR - PE29232 APELADO: LUIZ DE TASSIO MOREIRA SILVA ADVOGADO do(a) APELADO: JOSE FERREIRA DE LIMA NETTO - PE24757 EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSE …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.