Publicações e processos que mencionam “LUIZ CESAR NASCIMENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIZ CESAR NASCIMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260831066-80.2025.8.19.0002
… S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0831066-80.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ CESAR NASCIMENTO DOS ANJOS RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se baixa e arquivem-se. NITERÓI, 16 de abril de 2026. MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.