Publicações e processos que mencionam “LUIZ CASTRO PINHEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIZ CASTRO PINHEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20267013478-53.2026.8.22.0002
… 65 - St. Institucional, Ariquemes - RO, CEP 76870-284 Processo n.: 7013478-53.2026.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da Causa:R$ 1.621,00 AUTOR: LUIZ CASTRO PINHEIRO, [documento omitido], RUA PAULO MIOTO s/n SETOR 03 - 76888-000 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: RENATA CAROLINE FIGUEIREDO BARBOSA, OAB nº RO1507 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.