Publicações e processos que mencionam “LUIZ CARLOS DA SILVA SANTAREM”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIZ CARLOS DA SILVA SANTAREM»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMTHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL04/03/20261000255-85.2026.8.11.0053
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER Processo nº 1000255-85.2026.8.11.0053 REQUERENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA SANTAREM REQUERIDO: PACTUM NEGOCIOS E SERVICOS LTDA e outros Vistos etc. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, e, via de consequência, JULGO EXTINTA a presente …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.