Publicações e processos que mencionam “LUIZ CARLOS ARAUJO SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIZ CARLOS ARAUJO SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 10 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265264216-83.2023.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5264216-83.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LUIZ CARLOS ARAUJO SOUZA [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 CERTIDÃO (PRECATÓRIO) PROCESSO SEI INICIADO Certifico que, a secretar …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/03/20265264216-83.2023.8.13.0024
… 3.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] AUTOR: LUIZ CARLOS ARAUJO SOUZA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Ciente do Parecer do Ministério Público juntado ao ID retro. Assim, RA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/02/20265264216-83.2023.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5264216-83.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUIZ CARLOS ARAUJO SOUZA [documento omitido] MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 intime-se a parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias MARIA MIUZA LIMA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/11/20255264216-83.2023.8.13.0024
… igênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5264216-83.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) LUIZ CARLOS ARAUJO SOUZA [documento omitido] MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Intime-se a parte exequente para que tome ciência e se manifeste acerca dos documen …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/11/20255264216-83.2023.8.13.0024
… 023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] AUTOR: LUIZ CARLOS ARAUJO SOUZA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Pd DESPACHO Intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL06/10/20255264216-83.2023.8.13.0024
… DO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 RECORRIDO(A): LUIZ CARLOS ARAUJO SOUZA [documento omitido] DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE em face da decisão monocrática, a qual, ao acolher ante …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL24/09/20255264216-83.2023.8.13.0024
… 1 PROCESSO Nº 5264216-83.2023.8.13.0024 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 RECORRIDO(A): LUIZ CARLOS ARAUJO SOUZA [documento omitido] Certifico que intimei o embargado para se manifestar sobre os embargos declaratórios apresentados, no prazo legal. Belo Horizonte, 23 de se …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL18/09/20255264216-83.2023.8.13.0024
… DO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 RECORRIDO(A): LUIZ CARLOS ARAUJO SOUZA [documento omitido] DECISÃO Vistos. Considerando o erro material constante na decisão anteriormente proferida, retifico-a, de ofício, apenas para afastar a con …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL23/07/20255264216-83.2023.8.13.0024
… DO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 RECORRIDO(A): LUIZ CARLOS ARAUJO SOUZA [documento omitido] DECISÃO Vistos etc. O Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais afetou, em 24/03/2023, a discussão acerca da incidência, ou não, de custa …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL11/07/20255264216-83.2023.8.13.0024
… DO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 RECORRIDO(A): LUIZ CARLOS ARAUJO SOUZA [documento omitido] DECISÃO Preconiza o artigo 998, caput, do Código de Processo Civil: “O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.