Publicações e processos que mencionam “LUIZ AUGUSTO RODRIGUES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIZ AUGUSTO RODRIGUES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265000485-65.2026.8.21.0058
… UMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5000485-65.2026.8.21.0058/RS EXEQUENTE : CHARLES JOSE FAVRETTO ADVOGADO(A) : ADRIANA ROSA VIOLA (OAB RS052966) EXECUTADO : LUIZ AUGUSTO RODRIGUES ADVOGADO(A) : DARLAN DA SILVA CONCEIÇAO (OAB RS063236) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Da conversão do cumprimento provisório em cumprimento definitivo de sentença …
Ver documento original - ProcessoTJMSAgravo de Instrumento05/03/202114025954520218120000
Luiz Augusto Rodrigues — Agravante · Exclusão - ICMS
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.