Publicações e processos que mencionam “LUIZ ARNALDO CORREIA DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIZ ARNALDO CORREIA DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJALApelação Cível06/08/202607035599420248020051
Luiz Arnaldo Correia de Melo — Autor · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Ver documento original - PublicaçãoTJALEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/04/20260811209-28.2025.8.02.0000
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0811209-28.2025.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Largo - Embargante: Município de Rio Largo - Embargado: Luiz Arnaldo Correia de Melo - Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - por unanimidade de votos, em CONHECER e ACOLHER EM PARTE dos Embargos de Declaração, apenas para fins de integr …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.