Publicações e processos que mencionam “LUIZ ANTONIO MIANTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIZ ANTONIO MIANTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
28 documentos · página 2
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento13/07/20172182409-85.2015.8.26.0000
- ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor09/06/20170009169-86.2006.8.26.0394
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento01/09/20152099168-19.2015.8.26.0000
- ProcessoTJSPEmbargos de Declaração21/10/20140007821-52.2010.8.26.0019
- ProcessoTJSPExecução Fiscal09/09/20140001205-03.2010.8.26.0394
- ProcessoTJSPExecução Fiscal09/09/20140001204-18.2010.8.26.0394
- ProcessoTJSPProcedimento Ordinário27/11/20120013813-23.2012.8.26.0019
- ProcessoTJSPEmbargos de Declaração25/11/20119156720-27.2009.8.26.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.