Publicações e processos que mencionam “LUIZ ALVINO DUARTE DE LIMA E SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIZ ALVINO DUARTE DE LIMA E SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJTOEXECUçãO FISCAL19/12/20250020639-12.2019.8.27.2729
… 8.27.2729/TO AUTOR : ESTADO DO TOCANTINS RÉU : DUARTE DE LIMA CONVENIENCIA LTDA ADVOGADO(A) : PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA (OAB TO004413) EXECUTADO : LUIZ ALVINO DUARTE DE LIMA E SILVA EDITAL Nº 16830057 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Ex. mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY A …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.