Publicações e processos que mencionam “LUIZ ALBERTO ALMEIDA ASSIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIZ ALBERTO ALMEIDA ASSIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/02/20268000801-59.2025.8.05.0138
… O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000801-59.2025.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: LUIZ ALBERTO ALMEIDA ASSIS Advogado(s): MUNIQUE CARIBE COSTA (OAB:BA81610), FILLIPE CARIBE COSTA (OAB:BA35970), MARIA GABRIELLA ALVES PEREIRA (OAB:BA74576) REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/02/20268000801-59.2025.8.05.0138
… O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000801-59.2025.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: LUIZ ALBERTO ALMEIDA ASSIS Advogado(s): MUNIQUE CARIBE COSTA (OAB:BA81610), FILLIPE CARIBE COSTA (OAB:BA35970), MARIA GABRIELLA ALVES PEREIRA (OAB:BA74576) REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/02/20268000801-59.2025.8.05.0138
… O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000801-59.2025.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: LUIZ ALBERTO ALMEIDA ASSIS Advogado(s): MUNIQUE CARIBE COSTA (OAB:BA81610), FILLIPE CARIBE COSTA (OAB:BA35970), MARIA GABRIELLA ALVES PEREIRA (OAB:BA74576) REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/02/20268000801-59.2025.8.05.0138
… O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000801-59.2025.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: LUIZ ALBERTO ALMEIDA ASSIS Advogado(s): MUNIQUE CARIBE COSTA (OAB:BA81610), FILLIPE CARIBE COSTA (OAB:BA35970), MARIA GABRIELLA ALVES PEREIRA (OAB:BA74576) REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.