Publicações e processos que mencionam “LUIS OTAVIO GOMES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIS OTAVIO GOMES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 8 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/05/20265179404-74.2024.8.13.0024
… Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5179404-74.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIS OTAVIO GOMES [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, tendo em vista o decurso de prazo para cu …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/01/20265179404-74.2024.8.13.0024
… Nº: 5179404-74.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: LUIS OTAVIO GOMES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO LP Vistos, etc… Diante do pedido de cumprimento de sentença referente à ob …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/12/20255179404-74.2024.8.13.0024
… Nº: 5179404-74.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: LUIS OTAVIO GOMES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO lp Vistos, etc... Dar ciência às partes sobre a baixa dos autos e aguardar …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL30/10/20255179404-74.2024.8.13.0024
… RECURSO Nº: 5179404-74.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): LUIS OTAVIO GOMES [documento omitido] Processo Nº [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL 5179404-74.2024.8.13.0024 EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. E …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL07/10/20255179404-74.2024.8.13.0024
… INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] RELATOR: ADRIANA DE VASCONCELOS PEREIRA ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 LUIS OTAVIO GOMES [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL19/09/20255179404-74.2024.8.13.0024
… 50-221 PROCESSO Nº 5179404-74.2024.8.13.0024 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): LUIS OTAVIO GOMES [documento omitido] Certifico que intimei o embargado para se manifestar sobre os embargos declaratórios apresentados, no prazo legal. Belo Horizonte, 18 de se …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/07/20255179404-74.2024.8.13.0024
… Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5179404-74.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIS OTAVIO GOMES [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte autora para oferecer Contra …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/07/20255179404-74.2024.8.13.0024
… Nº: 5179404-74.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: LUIS OTAVIO GOMES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO BP Vistos, etc… A parte ré interpôs embargos de declaração sustentando a ex …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.