Publicações e processos que mencionam “LUIS JOSE DUARTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIS JOSE DUARTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260821270-86.2026.8.10.0000
… ADO PROCESSO N. 0821270-86.2026.8.10.0000 AGRAVANTE: RODRIGO SCATOLON BADARO Advogado do(a) AGRAVANTE: ELISNARA GERSTRUDES DA COSTA E SILVA - GO65198 AGRAVADO: LUIS JOSE DUARTE DESEMBARGADOR SUBSTITUTO: JAMIL AGUIAR DA SILVA DECISÃO Nos termos da regra contida no caput do artigo 293 do RITJMA, redistribua-se o processo ao Desembargado …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.