Publicações e processos que mencionam “LUIS HENRIQUE DE MORAIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIS HENRIQUE DE MORAIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265004161-54.2022.4.04.7111
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004161-54.2022.4.04.7111/RS EXEQUENTE : LUIS HENRIQUE DE MORAIS ADVOGADO(A) : MARIANE BRASIL MOHR (OAB RS096665) SENTENÇA Diante do exposto, estando o requisitório quitado, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265004161-54.2022.4.04.7111
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004161-54.2022.4.04.7111/RS RELATOR : DANIEL LUERSEN EXEQUENTE : LUIS HENRIQUE DE MORAIS ADVOGADO(A) : MARIANE BRASIL MOHR (OAB RS096665) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 13/04/2 …
Ver documento original - PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA24/09/20256004174-57.2025.8.26.0071
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.