Publicações e processos que mencionam “LUIS GONZAGA PEREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIS GONZAGA PEREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
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- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/10/20260040400-59.2008.5.15.0058Ver documento original
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/10/20260040400-59.2008.5.15.0058Ver documento original
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL19/05/20260823264-26.2024.4.05.8300
EMENTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0823264-26.2024.4.05.8300 APELANTE: LUIS GONZAGA PEREIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: HARLAN DUARTE PINHEIRO - PE39273-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDA PEREIRA DO NASCIMENTO - PE36626 APELADO: FAZENDA NACIONAL EMENTA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL26/11/20250026823-36.2011.8.13.0471
… ência de Cobrança Administrativa Prévia] AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA [documento omitido]/0001-02 RÉU: LUIS GONZAGA PEREIRA [documento omitido] SENTENÇA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal. Em sua última petição, o exequente informou que o executado quitou integralmente o débito e r …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL13/10/20255000356-36.2020.4.03.6127
… .03.6127 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: LUIS GONZAGA PEREIRA OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA A Doutora DANIELA MIRANDA BENETTI, MMa. Juíza Federal da 1ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de Ribeirão Pre …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.