Publicações e processos que mencionam “LUIS FERREIRA DA CONCEICAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIS FERREIRA DA CONCEICAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260801306-92.2022.8.18.0043
… CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0801306-92.2022.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, FGTS ] AUTOR: LUIS FERREIRA DA CONCEICAO REU: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES DECISÃO Trata-se de ação de cobrança de depósitos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) movida por Luís Ferreira …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.