Publicações e processos que mencionam “LUIS FERNANDO DE FARIA CASTRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIS FERNANDO DE FARIA CASTRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
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- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO13/07/20265000596-69.2026.8.13.0091
USUCAPIÃO Nº 5000596-69.2026.8.13.0091/MG AUTOR : LUIS FERNANDO DE FARIA CASTRO AUTOR : LILIANE ROBERTA DE OLIVEIRA FARIA CASTRO RÉU : CLAUDIA APARECIDA LIBERATO MENDES RÉU : JOSE ALVES COUTINHO (Espólio) RÉU : SILVIA VICENTE DE GOIS COUTI …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO13/07/20265000596-69.2026.8.13.0091Ver documento original
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO19/06/20265000596-69.2026.8.13.0091
… esus, 105, Bueno Brandão - MG - CEP: 37578-000 PROCESSO Nº: 5000596-69.2026.8.13.0091 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: LUIS FERNANDO DE FARIA CASTRO [documento omitido] e outros RÉU: CLAUDIA APARECIDA LIBERATO MENDES [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. A planta e o memorial descritivo apresent …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO26/05/20265000596-69.2026.8.13.0091
… esus, 105, Bueno Brandão - MG - CEP: 37578-000 PROCESSO Nº: 5000596-69.2026.8.13.0091 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: LUIS FERNANDO DE FARIA CASTRO [documento omitido] e outros RÉU: CLAUDIA APARECIDA LIBERATO MENDES [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Para a correta delimitação da área e a r …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO28/04/20265000596-69.2026.8.13.0091
… a da Comarca de Bueno Brandão Avenida Bom Jesus, 105, Bueno Brandão - MG - CEP: 37578-000 PROCESSO Nº: 5000596-69.2026.8.13.0091 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) LUIS FERNANDO DE FARIA CASTRO [documento omitido] e outros CLAUDIA APARECIDA LIBERATO MENDES [documento omitido] e outros Intimação da parte autora sobre certidão de triagem ID [documento o …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.