Publicações e processos que mencionam “LUIS FELIPE MUNIZ MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIS FELIPE MUNIZ MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 19 documentos
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- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO20/10/20268041781-40.2026.8.05.0000Ver documento original
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO20/08/20268009225-82.2026.8.05.0000Ver documento original
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20268010862-68.2026.8.05.0000
… ) civilmente como ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO, AQUILES DAS MERCES BARROSO AGRAVADO: ELIANA MARIA RODRIGUES ROSA Advogado(s):LUCIOLA WEYLL NASCIMENTO CHAVES, LUIS FELIPE MUNIZ MELO ACORDÃO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE PASEP. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL S/A (TEMA 1150 DO ST …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20268004361-60.2020.8.05.0113Ver documento original
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20268000726-61.2026.8.05.0113
… . PUB. DE ITABUNA AUTOR: ALVES PITOMBO PECAS E SERVICOS LTDA - ME Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719), ABRAHAO JOSE RIBEIRO FILHO (OAB:BA74439), LUIS FELIPE MUNIZ MELO (OAB:BA76624) REU: COLEGIO E CURSO CERM LTDA Advogado(s): RAINER DOS ANJOS REHEM registrado(a) civilmente como RAINER DOS ANJOS REHEM (OAB:BA18002), MARLA MARI …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268000605-64.2026.8.05.0135
… COMUM CÍVEL n. 8000605-64.2026.8.05.0135 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ AUTOR: PAULO VITOR QUEIROZ ARAUJO Advogado(s): LUIS FELIPE MUNIZ MELO (OAB:BA76624), HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719) REU: GRAZIELI SILVESTRE Advogado(s): DESPACHO Vistos etc., Recebo a inicial, que preenche os requisitos do …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20268010321-35.2026.8.05.0000
… TOS PINHEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIALDA MARIA BATISTAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LUCIOLA WEYLL NASCIMENTO CHAVES (BA 77157) LUIS FELIPE MUNIZ MELO (BA 76624) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8030105-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ILZE NASCIMENTO MAFUZ BAN …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/07/20268000011-19.2026.8.05.0113
… NA AUTOR: MARIA LUCIENE DO NASCIMENTO Advogado(s): LUCIOLA WEYLL NASCIMENTO CHAVES registrado(a) civilmente como LUCIOLA WEYLL NASCIMENTO CHAVES (OAB:BA77157), LUIS FELIPE MUNIZ MELO (OAB:BA76624) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS ME …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO04/06/20268063734-94.2025.8.05.0000Ver documento original
- PublicaçãoTJBAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE25/05/20268000328-51.2025.8.05.0113
… 5.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: ORLANDO JOSE DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LUIS FELIPE MUNIZ MELO, HARRISON FERREIRA LEITE Requerido: CLAYTON ABREU SANTOS Advogado(s) do reclamado: SERGIO ALEXANDRINO MACHADO D E C I S Ã O Trata-se de ação de reintegração de …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268006662-04.2025.8.05.0113Ver documento original
- PublicaçãoTJBAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE16/04/20268004108-33.2024.8.05.0113Ver documento original
- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO14/04/20268006502-18.2021.8.05.0113Ver documento original
- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO14/04/20268006502-18.2021.8.05.0113Ver documento original
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA12/12/20250305941-38.2013.8.05.0113
… e R$ 5.469,21 correspondem ao crédito do exequente, devendo ainda ser destacados os honorários contratuais de 20% sobre a parcela do exequente, em favor do Dr. Luis Felipe Muniz Melo, OAB/BA 76.624; d) DETERMINO a expedição de PRECATÓRIO DE NATUREZA COMUM em favor de NILSON LUIZ DE OLIVEIRA SILVA, [documento omitido], no valor de R$ 23.557, …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/11/20250305941-38.2013.8.05.0113
… 1025/2025 Itabuna(BA), 12 de novembro de 2025 Ref. Requisição de Pequeno Valor (RPV) - Prazo 2 meses 1. Processo nº 0305941-38.2013.8.05.0113 2. Parte Credora: LUIS FELIPE MUNIZ MELO, OAB/BA 76.624, [documento omitido]. Ente Devedor: MUNICIPIO DE BARRO PRETO 4. Valor Requisitado: R$ 5.020,05 Senhor Prefeito, Considerando o quanto disposto n …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/11/20250305941-38.2013.8.05.0113Ver documento original
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/11/20250305941-38.2013.8.05.0113
… 1025/2025 Itabuna(BA), 12 de novembro de 2025 Ref. Requisição de Pequeno Valor (RPV) - Prazo 2 meses 1. Processo nº 0305941-38.2013.8.05.0113 2. Parte Credora: LUIS FELIPE MUNIZ MELO, OAB/BA 76.624, [documento omitido]. Ente Devedor: MUNICIPIO DE BARRO PRETO 4. Valor Requisitado: R$ 5.020,05 Senhor Prefeito, Considerando o quanto disposto n …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/11/20250305941-38.2013.8.05.0113Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.