Publicações e processos que mencionam “LUIS EDUARDO SALLES MERGULHAO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIS EDUARDO SALLES MERGULHAO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260005173-34.2014.4.01.3400
… da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: LUIS EDUARDO SALLES MERGULHAO DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: LUCAS DOS PRAZERES FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS DOS PRAZERES FONSECA - DF30588-A O processo nº 0005173-34.2014.4.01.3400 …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260031119-76.2012.4.01.3400
… Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 0031119-76.2012.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIS EDUARDO SALLES MERGULHAO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO GARCIA GOMES - DF08849 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.