Publicações e processos que mencionam “LUIS CARLOS PEREIRA DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIS CARLOS PEREIRA DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 8 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJGOUSUCAPIãO14/10/20265234827-27.2016.8.09.0051
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 2ª Vara Cível 5234827-27.2016.8.09.0051 LUIS CARLOS PEREIRA DOS SANTOS ESPÓLIO DE ANA VIEIRA DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, proposta por LUIS CARLOS PEREIRA DOS SANTOS inicialmente em desfavor de ANA VIEIRA DOS …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260869942-55.2024.8.14.0301Ver documento original
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO SUMáRIO26/05/20260320673-06.2012.8.05.0001
… 6.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MARINA SANTANA DOS SANTOS Advogado(s): REQUERIDO: LUIS CARLOS PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO (Assinado digitalmente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo da decisão: O presente processo de inventário foi i …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/05/20260654856-08.2017.8.13.0105
… , Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 0654856-08.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS CARLOS PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU/RÉ: SAMARCO MINERAÇÃO S/A [documento omitido]/0001-61 RÉU/RÉ: BHP BILLITON BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-63 RÉU/RÉ: VALE S/A [do …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20265001933-82.2025.8.24.0007
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001933-82.2025.8.24.0007/SC AUTOR : LUIS CARLOS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VITOR ANTONIO RAMOS BATISTA (OAB SC045992) ADVOGADO(A) : EMERSON VINICIUS RAMOS BATISTA BARRETO (OAB SC061678) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20264019817-87.2025.8.26.0007
Procedimento Comum Cível Nº 4019817-87.2025.8.26.0007/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR : LUIS CARLOS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SADRAQUE AUGUSTO VIDAL LEITE (OAB SP358504) RÉU : EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A ADVOGADO(A) : MOACYR CORRÊA NETO (OAB SP519174) AT …
Ver documento original - ProcessoTJSPExecução Fiscal16/12/202015234498420208260462
Luis Carlos Pereira dos Santos — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Ver documento original - ProcessoTJSPExecução Fiscal16/10/202015091362120208260462
Luis Carlos Pereira dos Santos — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.