Publicações e processos que mencionam “LUIS CARLOS MARTINS FERREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIS CARLOS MARTINS FERREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 10 documentos
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- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261056144-95.2022.4.01.3700
… POLO ATIVO: LADIA MARIA MARTINS SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: LUIS CARLOS MARTINS FERREIRA ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) LUIS FERNANDO BALDEZ TAVARES ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) LUIS SEVERINO DA SILVA ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.