Publicações e processos que mencionam “LUIS CARLOS MACIEL DE SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIS CARLOS MACIEL DE SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO21/09/20268001819-44.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vice Presidência Órgão Especial
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260091092-71.2005.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260138712-40.2009.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO01/04/20268037371-70.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Graça Marina Vieira Furtado
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL31/03/20268105005-56.2020.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/11/20258043724-63.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vice Presidência
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20250030356-50.2013.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO24/03/20258002621-42.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.