Publicações e processos que mencionam “LUIS CARLOS LEONCIO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIS CARLOS LEONCIO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA18/02/20260004216-41.2024.8.26.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/01/20260004216-41.2024.8.26.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA12/01/20260004216-41.2024.8.26.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA12/11/20250004216-41.2024.8.26.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA07/11/20250004216-41.2024.8.26.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA10/10/20250004216-41.2024.8.26.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA09/10/20250004216-41.2024.8.26.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA08/08/20250004216-41.2024.8.26.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.