Publicações e processos que mencionam “LUIS CARLOS DE JESUS RIBEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIS CARLOS DE JESUS RIBEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260000885-72.2013.8.10.0044
… cesso Judicial Eletrônico n.º 0000885-72.2013.8.10.0044 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: LUIS CARLOS DE JESUS RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVA - MA11154-A, ELISANGELA CONCEICAO SILVA - MA5424-A, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A REQUERIDO: ESTADO DO M …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.