Publicações e processos que mencionam “LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
196 documentos entre os 324 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL28/10/20260002389-88.2012.8.05.0044
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Roberto Maynard Frank
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL27/10/20268211339-41.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA23/10/20268017828-20.2021.8.05.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20268003730-88.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20260807401-22.2025.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA19/10/20268002798-03.2022.8.05.0229
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL19/10/20260516238-68.2013.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TITULARIDADE EM PROVIMENTO 29
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20263086092-11.2025.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/10/20268006878-10.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL14/10/20268000624-45.2026.8.05.0014
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Julgador da 6ª Turma Recursal
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20268189728-32.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20268175556-56.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/10/20268080412-53.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. José Soares Ferreira Aras Neto
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20260005669-51.2002.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20268014498-30.2025.8.05.0274
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20268009162-25.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.