Publicações e processos que mencionam “LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/08/20260029969-02.2016.8.19.0000
… IRA OAB/RJ-225504 ADVOGADO: VICTOR HUGO LOPES DA ROCHA OAB/RJ-237559 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA IMPETRADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA Funciona: Ministério Público TEXTO: …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/08/20260029969-02.2016.8.19.0000
… IRA OAB/RJ-225504 ADVOGADO: VICTOR HUGO LOPES DA ROCHA OAB/RJ-237559 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA IMPETRADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA Funciona: Ministério Público TEXTO: …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260181589-73.2007.8.19.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/07/20250029969-02.2016.8.19.0000
… IRA OAB/RJ-225504 ADVOGADO: VICTOR HUGO LOPES DA ROCHA OAB/RJ-237559 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA IMPETRADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA Funciona: Ministério Público TEXTO: …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.