Publicações e processos que mencionam “LUCIO JOSE VIANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIO JOSE VIANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 6 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/05/20265007540-66.2021.8.13.0672
… ardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5007540-66.2021.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUCIO JOSE VIANA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimo a parte autora sobre a expedição do Alvará em id [documento omitido], bem como pa …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/05/20265007540-66.2021.8.13.0672
… 5700-059 PROCESSO Nº: 5007540-66.2021.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Registrado na ANVISA] AUTOR: LUCIO JOSE VIANA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido por LUCIO JOSE VIAN …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/03/20265007540-66.2021.8.13.0672
… 5700-059 PROCESSO Nº: 5007540-66.2021.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Registrado na ANVISA] AUTOR: LUCIO JOSE VIANA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos etc. Considerando a manifestação da parte exequente (ID [documento …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20255007540-66.2021.8.13.0672
… embargador Félix Generoso, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5007540-66.2021.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUCIO JOSE VIANA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte autora acima INTIMADA para tomar ciência e acompanhar o processamento da RP …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/10/20255007540-66.2021.8.13.0672
… í, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5007540-66.2021.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Registrado na ANVISA] AUTOR: LUCIO JOSE VIANA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte executada co …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/08/20255007540-66.2021.8.13.0672
… í, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5007540-66.2021.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Registrado na ANVISA] AUTOR: LUCIO JOSE VIANA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos etc. Ciente do acórdão de ID [documento omitido]. Intimem-se as par …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.