Publicações e processos que mencionam “LUCIO HENRIQUE BARROS DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIO HENRIQUE BARROS DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260800445-93.2023.8.10.0011
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA29/04/20260800445-93.2023.8.10.0011
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
- ProcessoTJMACumprimento de sentença18/07/202308004459320238100011
- Papel
- EXEQUENTE
- Órgão
- 6� JUIZADO ESPECIAL C�VEL E DAS RELA��ES DE CONSUMO DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.