Publicações e processos que mencionam “LUCIO FLAVIO DE PAULA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIO FLAVIO DE PAULA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20265260930-63.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL30/03/20265260930-63.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4º Titular TR Temporária de Belo Horizonte, Betim e Contagem_Cível
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/10/20255260930-63.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/10/20255260930-63.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/09/20255260930-63.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/09/20255260930-63.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/09/20255260930-63.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/08/20255260930-63.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.