Publicações e processos que mencionam “LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
200 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/11/20260800230-93.2025.8.10.0061
… nto imediatamente anteriores à constatação da irregularidade quando não comprovado o momento inicial da avaria" (Apelação Cível 0858198-72.2022.8.10.0001, Rel. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, 4ª Câmara de Direito Privado, DJe 29/06/2026): EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. E …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/11/20260800047-25.2025.8.10.0061
… ilícito contratual, os Juros Moratórios incidem a partir da Citação, nos termos do Art. 405 do Código Civil. (TJMA, ApCiv 0802251-18.2019.8.10.0040, Rel. Juíza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, Quarta Câmara de Direito Privado, j. 27/03/2026, DJe 29/06/2026). (grifei) No mesmo sentido, em hipótese de contrato que o consumidor alega não ter celebrado …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL10/11/20260009425-44.2013.8.10.0001
… os: CPC, art. 85, § 11; Lei nº 8.245/1991, arts. 5º e 8º. Jurisprudência relevante citada: TJMA, ApCiv nº 0816546-46.2020.8.10.0001, Rel. Juíza em Respondência Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, Quarta Câmara de Direito Privado, DJe 10/12/2025; STJ, REsp nº 1.864.878/AM, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, j. 30/08/2022, DJe 05/09/202 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAMONITóRIA09/11/20260800519-28.2026.8.10.0146
… nar de quebra de produção por estiagem autoriza o resguardo acautelatório da atividade produtiva, in verbis: "Ementa: GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 09/04/2026 A 16/04/2026 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO P …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20260842862-86.2026.8.10.0001
… dos réus o exame dos pedidos de majoração das multas e de aplicação da multa prevista no art. 77, § 2º, do CPC;c) DETERMINO a expedição de ofício à Exma. Juíza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, relatora do Agravo de Instrumento nº 0820294-79.2026.8.10.0000, na Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, comunicando …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/11/20260809112-13.2026.8.10.0060
… s termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento, além do signatário, os Desembargadores Tyrone José Silva e a Juíza Substituta de 2º Grau Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator (ApCiv 0801181-30.2022.8.10.0114, Rel. Desembargador(a) ANTONIO JO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/11/20260809112-13.2026.8.10.0060
… s termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento, além do signatário, os Desembargadores Tyrone José Silva e a Juíza Substituta de 2º Grau Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator (ApCiv 0801181-30.2022.8.10.0114, Rel. Desembargador(a) ANTONIO JO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/11/20260801232-96.2026.8.10.0115
… eros com reacomodações morosas, a exemplo do acórdão proferido na Apelação Cível nº 0841743-71.2018.8.10.0001, de relatoria da Juíza Substituta de Segundo Grau Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos: "9. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada para julgar procedente o pedido inicial, condenando a Ré ao pagamento de indenização por danos morais no v …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL04/11/20260808896-97.2025.8.10.0024
… CURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA JUÍZA RELATORA EM RESPONDÊNCIA. Votaram os Senhores Desembargadores ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO, TYRONE JOSÉ SILVA e a Senhora Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência. Presidência - DES. TYRONE JOSÉ SILVA Procuradora de Justiça - DRA. LIZE DE MARIA BRANDÃO DE SÁ COSTA Juíza Lucimary Castelo Branco …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/10/20260803600-92.2025.8.10.0057
… RMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR''. Participaram do julgamento os senhores desembargadores Flavio Vinicius Araujo Costa, José Jorge Figueiredo dos Anjos e Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça Dr. Rodolfo Soares dos Reis. São Luís (MA), 02 de julho de 2026. Des. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator (Ap …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/10/20260805081-59.2025.8.10.0035
… conhecer e negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento, além do signatário, os Senhores Desembargadores Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos e Tyrone José Silva. Sessão virtual da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ocorrida no interstício de ___ a ___ de no …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20260801337-12.2020.8.10.0074
… julgou caso idêntico envolvendo alegação de desfalque na conta vinculada ao PASEP perante o Banco do Brasil: Ementa: GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 05/03/2026 A 12/03/2026 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO P …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20260801337-12.2020.8.10.0074
… julgou caso idêntico envolvendo alegação de desfalque na conta vinculada ao PASEP perante o Banco do Brasil: Ementa: GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 05/03/2026 A 12/03/2026 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO P …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20260801337-12.2020.8.10.0074
… julgou caso idêntico envolvendo alegação de desfalque na conta vinculada ao PASEP perante o Banco do Brasil: Ementa: GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 05/03/2026 A 12/03/2026 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO P …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20260801337-12.2020.8.10.0074
… julgou caso idêntico envolvendo alegação de desfalque na conta vinculada ao PASEP perante o Banco do Brasil: Ementa: GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 05/03/2026 A 12/03/2026 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO P …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20260801337-12.2020.8.10.0074
… julgou caso idêntico envolvendo alegação de desfalque na conta vinculada ao PASEP perante o Banco do Brasil: Ementa: GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 05/03/2026 A 12/03/2026 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO P …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/10/20260800837-08.2025.8.10.0126
… Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida pelo provimento parcial do Recurso. Participaram do julgamento, além do Relator Designado, as Desembargadoras Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos e Rosária de Fátima Almeida Duarte, e os Desembargadores José Eulálio Figueiredo de Almeida e Flávio Vinicius Araujo Costa. São Luís (MA), data da sessão de ju …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/10/20260800837-08.2025.8.10.0126
… Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida pelo provimento parcial do Recurso. Participaram do julgamento, além do Relator Designado, as Desembargadoras Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos e Rosária de Fátima Almeida Duarte, e os Desembargadores José Eulálio Figueiredo de Almeida e Flávio Vinicius Araujo Costa. São Luís (MA), data da sessão de ju …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/10/20260800837-08.2025.8.10.0126
… Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida pelo provimento parcial do Recurso. Participaram do julgamento, além do Relator Designado, as Desembargadoras Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos e Rosária de Fátima Almeida Duarte, e os Desembargadores José Eulálio Figueiredo de Almeida e Flávio Vinicius Araujo Costa. São Luís (MA), data da sessão de ju …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/10/20260802277-96.2026.8.10.0031
… ao recurso interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento, além do signatário, o Desembargador Tyrone José Silva e a Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (Juíza de direito convocada para responder em 2º grau). Sessão Virtual da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.