Publicações e processos que mencionam “LUCIENE SILVA DE OLIVEIRA CAPUTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIENE SILVA DE OLIVEIRA CAPUTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL17/03/20265003761-67.2024.8.13.0456
… GINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [1/3 de férias] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): LUCIENE SILVA DE OLIVEIRA CAPUTO [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Ciente da decisão proferida na Reclamação nº 1.0000.25.205454-9/000, por meio da qual foi julgado procedente o pedido …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.