Publicações e processos que mencionam “LUCIENE SACRAMENTO BARRETO DE FONSECA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIENE SACRAMENTO BARRETO DE FONSECA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20268003845-98.2024.8.05.0113
… cesso: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003845-98.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: LUCIENE SACRAMENTO BARRETO DE FONSECA Advogado(s): MARIANA LINDOTE DE JESUS BOMFIM (OAB:BA38014) REU: SELMA CORDEIRO DOS SANTOS e outros Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO SA HAGE (OAB:BA21050) SENTENÇA …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.