Publicações e processos que mencionam “LUCIENE LEÃO FELIX DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIENE LEÃO FELIX DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJALEXECUçãO FISCAL08/09/20260707448-74.2020.8.02.0058
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
- ProcessoTJALInterdito Proibitório13/08/202607027996620208020058
- Papel
- LitsAtiva
- Órgão
- 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual
- ProcessoTJALEXECUçãO FISCAL23/07/20260710116-13.2023.8.02.0058
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
- PublicaçãoTJALINTERDITO PROIBITóRIO17/04/20260702799-66.2020.8.02.0058
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível04/08/202507274891520158020001
- Papel
- Autora
- Órgão
- 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.