Publicações e processos que mencionam “LUCIELMA DE OLIVEIRA BATISTA MAGALHAES DE MOURA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIELMA DE OLIVEIRA BATISTA MAGALHAES DE MOURA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJPBDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA16/04/20260830736-14.2025.8.15.2001
… 10ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0830736-14.2025.8.15.2001 [Locação de Imóvel, Rescisão / Resolução] AUTOR: LUCIELMA DE OLIVEIRA BATISTA MAGALHAES DE MOURA RÉU: ANA CAROLINA SANTOS, RAFAEL GONDIM MOURA DA COSTA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO RESIDENCIAL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGA …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.