Publicações e processos que mencionam “LUCIANO PIRES DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIANO PIRES DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 6 documentos
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- PublicaçãoTJSCOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA20/10/20265040137-61.2026.8.24.0008
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5040137-61.2026.8.24.0008/SC REQUERENTE : LUCIANO PIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MICHAEL UBIRAJARA GUIMARAES GOMES (OAB SC062555) DESPACHO/DECISÃO Tutela provisória A parte ativa postulou tutela provisória visando a exclusão d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/04/20265298697-38.2024.8.13.0024
… P: 30150-224 PROCESSO Nº: 5298697-38.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [1/3 de férias] AUTOR: LUCIANO PIRES DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 DESPACHO FS Vistos, etc... Dar ciência às partes s …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL25/02/20265298697-38.2024.8.13.0024
… DO CÍVEL (460) ASSUNTO: [1/3 de férias] RELATOR: LIVIA LUCIA OLIVEIRA BORBA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 LUCIANO PIRES DOS SANTOS [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/12/20255298697-38.2024.8.13.0024
… igênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5298697-38.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) LUCIANO PIRES DOS SANTOS [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Fica a parte autora intimada para apresentar Contrarraz …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/11/20255298697-38.2024.8.13.0024
… rizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5298697-38.2024.8.13.0024 REQUERENTE: LUCIANO PIRES DOS SANTOS [documento omitido] REQUERIDO(A): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/11/20255298697-38.2024.8.13.0024
… P: 30150-224 PROCESSO Nº: 5298697-38.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [1/3 de férias] AUTOR: LUCIANO PIRES DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 DESPACHO lp Vistos, etc… Ante a necessidade de aju …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.