Publicações e processos que mencionam “LUCIANO GARCIA PEREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIANO GARCIA PEREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20255033852-52.2022.8.13.0702
… ] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ANISIO VASCONCELOS OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: LUCIANO GARCIA PEREIRA [documento omitido] e outros DESPACHO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJMG. Remetam-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva. S Uberlândi …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.