Publicações e processos que mencionam “LUCIANO FERNANDES DO NASCIMENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIANO FERNANDES DO NASCIMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 7 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261001202-42.2026.8.13.0035
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001202-42.2026.8.13.0035/MG AUTOR : LUCIANO FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : LUCIANO FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB MG153109) AUTOR : LETÍCIA MARIA GONÇALVES DE ARAÚJO ADVOGADO(A) : LUCIANO FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB MG153 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261001202-42.2026.8.13.0035Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261001202-42.2026.8.13.0035
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001202-42.2026.8.13.0035/MG RELATOR : HAROLDO PIMENTA AUTOR : LUCIANO FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : LUCIANO FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB MG153109) AUTOR : LETÍCIA MARIA GONÇALVES DE ARAÚJO ADVOGADO(A) : LUCIANO FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB MG153 …
Ver documento original - ProcessoTJCEProcedimento Comum Cível26/03/202600505336320218060137
Luciano Fernandes do Nascimento — Requerente · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver documento original - PublicaçãoTJMGFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE06/03/20265006444-89.2023.8.13.0431Ver documento original
- ProcessoTJSPExecução Fiscal22/12/202015045817220208260037
Luciano Fernandes do Nascimento — Exectda · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Ver documento original - ProcessoTJSPHabilitação de Crédito07/10/202010082313320208260152
Luciano Fernandes do Nascimento — Reqte · Preferências e Privilégios Creditórios
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.