Publicações e processos que mencionam “LUCIANO FELIX D ASCENCAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIANO FELIX D ASCENCAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL02/07/20265000890-05.2023.8.13.0487
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/05/20265002692-75.2022.8.13.0680
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Taiobeiras
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/04/20260259675-77.2009.8.13.0414
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Medina
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL16/03/20265000890-05.2023.8.13.0487
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL23/02/20265003662-04.2024.8.13.0487
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20255002692-75.2022.8.13.0680
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Taiobeiras
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL12/08/20255001222-40.2021.8.13.0487
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.