Publicações e processos que mencionam “LUCIANO DA PAZ SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIANO DA PAZ SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20264000542-80.2026.8.26.0246
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000542-80.2026.8.26.0246/SP AUTOR : LUCIANO DA PAZ SANTOS ADVOGADO(A) : JHENIFER LETÍCIA MIRANDA ALVES (OAB MS026280) DESPACHO/DECISÃO Vistos. evento 25, PET1 : trata-se de pedido formulado pela parte autora, no qual …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.