Publicações e processos que mencionam “LUCIANO CESAR MARTIN LEAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIANO CESAR MARTIN LEAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20255016724-96.2024.8.13.0686
… SSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LUCIANO CESAR MARTIN LEAL [documento omitido] e outros RÉU: RAFAELLA RIBEIRO DOS SANTOS [documento omitido]/0001-38 e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Le …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/08/20255016724-96.2024.8.13.0686
… bargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5016724-96.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUCIANO CESAR MARTIN LEAL [documento omitido] e outros RAFAELLA RIBEIRO DOS SANTOS [documento omitido]/0001-38 e outros Ficam os requeridos intimados para ciência acerca da juntada da r …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20255016724-96.2024.8.13.0686
… bargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5016724-96.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUCIANO CESAR MARTIN LEAL [documento omitido] e outros RAFAELLA RIBEIRO DOS SANTOS [documento omitido]/0001-38 e outros Ficam os requeridos intimados para, querendo, impugnarem o cumpri …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/07/20255016724-96.2024.8.13.0686
… uio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5016724-96.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) LUCIANO CESAR MARTIN LEAL [documento omitido] e outros RAFAELLA RIBEIRO DOS SANTOS [documento omitido]/0001-38 e outros Ficam os requerentes intimiados para, no prazo de 05(cinco) dias, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/07/20255016724-96.2024.8.13.0686
… OCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LUCIANO CESAR MARTIN LEAL [documento omitido] e outros RÉU: RAFAELLA RIBEIRO DOS SANTOS [documento omitido]/0001-38 e outros SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos da Lei 9.099/95, a …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.