Publicações e processos que mencionam “LUCIANO ARAUJO DE CASTRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIANO ARAUJO DE CASTRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 6 documentos
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- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL26/05/20265023635-24.2024.8.13.0105
… 460) ASSUNTO: [Plano de Classificação de Cargos] RELATOR: PAULO VICTOR DE FRANCA ALBUQUERQUE PAES MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES [documento omitido]/0001-01 LUCIANO ARAUJO DE CASTRO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20261538797-26.2026.8.13.0000
Agravante(s) - LUCIANO ARAUJO DE CASTRO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Relator - Des(a). Maurício Soares LUCIANO ARAUJO DE CASTRO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20261538797-26.2026.8.13.0000
Agravante(s) - LUCIANO ARAUJO DE CASTRO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/03/20265038363-36.2025.8.13.0105
… E: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LUCIANO ARAUJO DE CASTRO [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES [documento omitido]/0001-01 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazend …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/10/20255023635-24.2024.8.13.0105
… , Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5023635-24.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) LUCIANO ARAUJO DE CASTRO [documento omitido] MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES [documento omitido]/0001-80 Certidão de Intimação Autor - Contrarrazões Recursais. Certifico e dou fé que …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/09/20255023635-24.2024.8.13.0105
… SO Nº: 5023635-24.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Plano de Classificação de Cargos] AUTOR: LUCIANO ARAUJO DE CASTRO [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES [documento omitido]/0001-80 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.