Publicações e processos que mencionam “LUCIANO AFONSO CEZAR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIANO AFONSO CEZAR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA18/05/20260026459-42.2018.8.13.0011
… LASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: LUCIANO AFONSO CEZAR [documento omitido] e outros SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Est …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA12/01/20260026459-42.2018.8.13.0011
… OCESSO Nº: 0026459-42.2018.8.13.0011 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado LUCIANO AFONSO CEZAR [documento omitido] e outros Fica intimada a parte requerida para apresentação, em 15 (quinze) dias, de alegações finais escritas, nos termos do art. 364, § 2º …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.