Publicações e processos que mencionam “LUCIANE DE FIGUEIREDO SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIANE DE FIGUEIREDO SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/03/20260000541-75.2014.8.05.0277
… OM. DE XIQUE-XIQUE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000541-75.2014.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE AUTOR: LUCIANE DE FIGUEIREDO SANTOS Advogado(s): EDSON MACHADO GONCALVES FILHO (OAB:BA35866), RAMON SOUZA MOURA- registrado(a) civilmente como RAMON SOUZA MOURA- (OAB:BA28025) REU: MUNICIPIO DE X …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.