Publicações e processos que mencionam “LUCIANE DE CASSIA SANTIAGO PINTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIANE DE CASSIA SANTIAGO PINTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
14 documentos
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/09/20265000658-73.2025.8.13.0567
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20265000661-28.2025.8.13.0567
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/06/20265000656-06.2025.8.13.0567
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/06/20265003512-40.2025.8.13.0567
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/03/20265000661-28.2025.8.13.0567
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/03/20265000658-73.2025.8.13.0567
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/12/20255003512-40.2025.8.13.0567
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/12/20255000656-06.2025.8.13.0567
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/11/20255000658-73.2025.8.13.0567
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/10/20255000658-73.2025.8.13.0567
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/08/20255003512-40.2025.8.13.0567
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/08/20255000661-28.2025.8.13.0567
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/08/20255000656-06.2025.8.13.0567
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20255003512-40.2025.8.13.0567
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.