Publicações e processos que mencionam “LUCIANA MOREIRA PINTO DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIANA MOREIRA PINTO DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO02/06/20261002007-42.2022.8.26.0271
… s do Código Civil c/c art. 318 e 319 do CPC/2015, em que é ré a empresa ERLAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA‑ME, CNPJ. 47.466.347/0001‑98 , no qual a autora LUCIANA MOREIRA PINTO DOS SANTOS E OUTROS, requer seja usucapido para seus nomes, o imóvel denominado UM TERRENO URBANO, denominado Lote 24-B da Quadra 08, do Jardim Briquet, situado no distri …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.