Publicações e processos que mencionam “LUCIANA GONCALVES PINHEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIANA GONCALVES PINHEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 6 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/08/20265007571-28.2024.8.13.0431
… ESSO Nº: 5007571-28.2024.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio] AUTOR: LUCIANA GONCALVES PINHEIRO [documento omitido] RÉU: TREVO LACTEOS S.A. [documento omitido]/0001-10 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por TREVO LÁCTEOS S.A. em face da se …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/07/20265007571-28.2024.8.13.0431
… Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 5007571-28.2024.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) LUCIANA GONCALVES PINHEIRO [documento omitido] TREVO LACTEOS S.A. [documento omitido]/0001-10 Manifeste acerca dos embargos de ID [documento omitido]. GABRYELLA RESENDE MENDES Monte Carm …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/07/20265007571-28.2024.8.13.0431
… ESSO Nº: 5007571-28.2024.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio] AUTOR: LUCIANA GONCALVES PINHEIRO [documento omitido] RÉU: TREVO LACTEOS S.A. [documento omitido]/0001-10 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Cuidam os autos …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/06/20265007571-28.2024.8.13.0431
… ESSO Nº: 5007571-28.2024.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio] AUTOR: LUCIANA GONCALVES PINHEIRO [documento omitido] RÉU: TREVO LACTEOS S.A. [documento omitido]/0001-10 DECISÃO 1. Trata-se de pedido de produção de prova oral, consistente no depoimento pess …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265007571-28.2024.8.13.0431
… ESSO Nº: 5007571-28.2024.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio] AUTOR: LUCIANA GONCALVES PINHEIRO [documento omitido] RÉU: TREVO LACTEOS S.A. [documento omitido]/0001-10 DESPACHO Compulsando os autos verifico que a parte autora manifestou que a produção de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/12/20255007571-28.2024.8.13.0431
… ESSO Nº: 5007571-28.2024.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio] AUTOR: LUCIANA GONCALVES PINHEIRO [documento omitido] RÉU: TREVO LACTEOS S.A. [documento omitido]/0001-10 DESPACHO Converto o feito em diligência. Considerando que ao ID [documento omitido], as …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.