Publicações e processos que mencionam “LUCIA OZEMAR PREIRA BRANDÃO DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIA OZEMAR PREIRA BRANDÃO DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/10/20260003134-74.2026.8.26.0438
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença04/09/202600031347420268260438
- Papel
- Exeqte
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/09/20261008080-09.2025.8.26.0438
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO04/03/20260030086-23.2022.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO15/08/20250242657-25.2023.8.26.0500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
- ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor05/09/20240002859-96.2024.8.26.0438
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.