Publicações e processos que mencionam “LUCIA MARIA CHAVES DE MELO CASTELO BRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIA MARIA CHAVES DE MELO CASTELO BRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO13/11/20260753414-83.2026.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTRF1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas25/09/20261101039-32.2026.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260023047-13.2011.8.18.0140
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260037887-72.2024.8.26.0100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central Cível - 39ª Vara Cível
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/03/20264001655-96.2026.8.26.0625
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 5ª Varas da Comarca de Taubaté
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/11/20250037887-72.2024.8.26.0100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central Cível - 39ª Vara Cível
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/10/20251162080-79.2023.8.26.0100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central Cível - 39ª Vara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.